A 1ª Vara do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral um homem ...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou uma empresa de telecomunicações a ...

O título deste artigo faz alusão tanto ao título de uma das obras de Eros Roberto Grau, em homenagem, quanto ao comentário do ...

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará, por relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara, ...

A reforma do Código Civil fortalece a autonomia da vontade dos cônjuges ao aumentar o valor de pactos e de possibilidades de ...

A isenção tributária das empresas que aderem ao regime do Simples Nacional não se restringe às contribuições sociais ...

Em uma decisão tida como excepcional, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de uma ...

Nos anos recentes, a arbitragem coletiva foi objeto de importantes debates no Brasil, dentre outros, pela instauração de ...

A medida excepcional de quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos é justificada quando, diante dos elementos do caso concreto, não ...

O livramento condicional não deve ser negado em razão de atraso em assinatura de documento para progressão de regime. Com ...

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da comarca de Belo Horizonte e ...

É preciso que exista prova conclusiva da prática de crime para justificar a cassação de diploma de um candidato eleito e a ...