O TST rejeitou recurso de um contador de um banco contra uso dos registros da catraca para fins de prova de seu horário de ...

Congresso aprovou decreto legislativo por meio do qual sustou a eficácia dos decretos que haviam promovido aumento das ...

Com a tese, a Convenção de Montreal passava a ter prevalência tanto sobre o Código de Defesa do Consumidor quanto sobre o ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Mar Atlântico abriram inscrições para o sorteio ...

Magistrada aplicou Teoria do Desvio Produtivo para condenar associação a indenizar aposentado por descontos ilegais ...

A construção de um ambiente contratual mais justo é uma tarefa coletiva: do legislador, do julgador e dos operadores do ...

O TJ-SP condenou, por improbidade administrativa, servidora pública que beneficiou o marido com isenção indevida de IPTU ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil lançou uma pesquisa para tratar da violência sofrida por ...

O tribunal vai seguindo entendimento firmado em processo que tratou sobre correções pelos expurgos causados pelo Plano Collor ...

Segundo ministro, regra do CPC deve ser aplicada porque reforma trabalhista não especificou formas de comprovação para ...

Mãe e filha passaram por atrasos de voos que somaram 16 horas em viagem de volta do Panamá e idosa não teve assistência ...

Estaria a inteligência artificial, em tão pouco tempo, desrespeitando os ritmos naturais do conhecimento humano?