A Suprema Corte aceitou julgar o caso de Damon Landor, um prisioneiro que teve o cabelo raspado à força, apesar de seus votos ...

O objetivo geral visa a analisar os impactos da reforma tributária brasileira, com ênfase na implementação da CBS, do IBS e ...

Com a tese, a Convenção de Montreal passava a ter prevalência tanto sobre o Código de Defesa do Consumidor quanto sobre o ...

O TST rejeitou recurso de um contador de um banco contra uso dos registros da catraca para fins de prova de seu horário de ...

Congresso aprovou decreto legislativo por meio do qual sustou a eficácia dos decretos que haviam promovido aumento das ...

À espera da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a nomeação de advogados para integrar sua composição titular, o Tribunal Superior Eleitoral está há um mês em marcha lenta, ...

Magistrada aplicou Teoria do Desvio Produtivo para condenar associação a indenizar aposentado por descontos ilegais ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Mar Atlântico abriram inscrições para o sorteio ...

A construção de um ambiente contratual mais justo é uma tarefa coletiva: do legislador, do julgador e dos operadores do ...

O tribunal vai seguindo entendimento firmado em processo que tratou sobre correções pelos expurgos causados pelo Plano Collor ...

O TJ-SP condenou, por improbidade administrativa, servidora pública que beneficiou o marido com isenção indevida de IPTU ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil lançou uma pesquisa para tratar da violência sofrida por ...