17/04 21h57 Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal 17/04 21h33 Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara 16/04 ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De ...

Projeto que torna obrigatório no SUS a cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina, aprovado pela Câmara, aguarda sanção presidencial. São malformações congênitas envolvendo a boca e o ...

A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara aprovou dois projetos que trazem regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil. As duas propostas dão da deputada Silvia Cristina (PP-RO ...

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar.

Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (14) tendo na pauta propostas que tratam de vários temas. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a prorrogação por 12 meses dos contratos agrários nos municípios ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o protagonismo cada vez maior do Nordeste no cenário político nacional e afirmou que a região não será prejudicada com ...

O perfil oficial da Câmara dos Deputados no TikTok foi indicado ao Prêmio MediaGov de Comunicação Pública, cujo objetivo é destacar as melhores práticas de comunicação pública. Ele concorre na ...

A Lei 15.116/25 estabelece que as mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões domésticas terão direito à reconstrução dentária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O ...

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