A decisão se baseia no princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da ...

Na quarta-feira 20, o bolsonarista recuou cinco minutos depois de disparar contra o ministro do STF no plenário da Câmara ...

A ação contra a lei municipal foi movida pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, o Cellos ...

Marcel era um dos ministros mais influentes do gabinete e ocupava o cargo desde o começo do governo Boric, em março de 2022, ...

Oito pessoas morreram e outras oito ficaram feridas nesta quinta-feira 21 após confrontos e um ataque com drone de uma ...

Falas são após o vereador afirmar que governadores da direita 'se comportam como ratos' e que tentam herdar o espólio do pai ...

O principal remetente de dinheiro para o ex-presidente no período foi o PL, com 291,7 mil reais em dez repasses. Os ...

Os líderes devem abordar a presença de embarcações de guerra dos EUA na região do Caribe, próximo da Venezuela ...

Líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ) pediu nesta quinta-feira 21 ao Supremo Tribunal Federal que ...

A empregada doméstica era submetida a jornada de trabalho exaustiva e não tinha pagamento de salários, férias e outros ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira 19 um projeto que proíbe a ...

No julgamento, realizado entre 1º e 8 de agosto no plenário virtual, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, ...