Para utilizar os serviços de saúde do SUS, os usuários devem possuir o cartão do SUS, de um número individual e intransferível. Esse cartão é a identidade de cada pessoa no Sistema de Saúde Pública do ...

A outorga é forma de descentralização da execução das atividades administrativas, não se confundindo com delegação. O Poder Público pode realizar centralizadamente seus próprios serviços, por meio de ...

Em 2017, até o dia 22 de novembro, quando tomaram posse 399 servidores, a Secretaria de Saúde já havia nomeado 2.025 novos servidores. Diversos órgãos do governo de Brasília, como Secretaria das ...

A análise de projetos de instalação contra incêndio e pânico tem por objetivo verificar se o planejamento, realizado por profissional habilitado, cumpre os parâmetros mínimos de segurança contra ...

O direito à moradia é um dos maiores desafios na gestão da cidade. Diferentes situações exigem soluções criativas e coragem para inovar. É nessa perspectiva que o governo do Distrito Federal lançou na ...

Os serviços relativos à abertura, registro (inscrição, alteração e baixa) e licenciamento de pessoas jurídicas e negócios no âmbito do Distrito Federal é realizado de forma integrada, via internet, ...

Águas Claras começou a ser construída na década de 90. Hoje, conta com cerca de 808 hectares e está a 20 km do Plano Piloto. Com um ritmo de vida interiorana e economia baseada na produção agrícola, ...

Consulta prévia consiste na análise do projeto de arquitetura para determinar as medidas de segurança contra incêndio e pânico exigidas para a edificação estabelecendo os parâmetros técnicos de ...

O cliente deve apresentar documentos pessoais e da propriedade, posse ou ocupação do imóvel (originais e cópias legíveis). Carnê do IPTU, expedido no máximo há dois anos, com contracapa ou cabeçalho ...

Devem ser informados o nome da pessoa ou entidade, endereço, telefone de contato e outros detalhes que esclareçam a necessidade do cidadão ou da comunidade em relação à se­gurança pública, de forma ...

Criado pela Lei nº 2.449, de 24 de setembro de 1999 e regulamentado pelo Decreto nº 21.104 de 31 de março de 2000, o Programa Bombeiro Mirim tem os seguintes objetivos: Fornecer aos Brigadinos a ...

Inspirados pelo espírito de luta, esperança e pioneirismo de milhares de candangos e candangas que construíram a capital do nosso país, o Programa Criança Candanga, do Governo de Brasília, determina a ...