17/04 21h57 Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal 17/04 21h33 Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara 16/04 ...

Projeto que torna obrigatório no SUS a cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina, aprovado pela Câmara, aguarda sanção presidencial. São malformações congênitas envolvendo a boca e o ...

A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara aprovou dois projetos que trazem regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil. As duas propostas dão da deputada Silvia Cristina (PP-RO ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a prorrogação por 12 meses dos contratos agrários nos municípios ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De ...

As comissões temáticas da Câmara promovem debates interativos, com a participação online dos cidadãos. Na página de cada reunião, você pode mandar perguntas para os convidados e também votar nas ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o protagonismo cada vez maior do Nordeste no cenário político nacional e afirmou que a região não será prejudicada com ...

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defesa civil para recuperação dos ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/24, que disciplina a realização da triagem auditiva neonatal (TAN) ...

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), o governo federal garantiu que vai concluir, até o fim de junho, as bases para o futuro marco legal dos combustíveis aquaviários. A ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza ...

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre ...