À espera da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a nomeação de advogados para integrar sua composição titular, o Tribunal Superior Eleitoral está há um mês em marcha lenta, ...

O objetivo geral visa a analisar os impactos da reforma tributária brasileira, com ênfase na implementação da CBS, do IBS e ...

A Suprema Corte aceitou julgar o caso de Damon Landor, um prisioneiro que teve o cabelo raspado à força, apesar de seus votos ...

Doutrina da plain view enfrenta desafios significativos quando aplicada ao contexto das buscas e apreensões de vestígios ...

Friedrich Müller é um dos mais influentes teóricos contemporâneos do Direito Constitucional e da teoria da norma jurídica ...

O TST rejeitou recurso de um contador de um banco contra uso dos registros da catraca para fins de prova de seu horário de ...

Com a tese, a Convenção de Montreal passava a ter prevalência tanto sobre o Código de Defesa do Consumidor quanto sobre o ...

Congresso aprovou decreto legislativo por meio do qual sustou a eficácia dos decretos que haviam promovido aumento das ...

Magistrada aplicou Teoria do Desvio Produtivo para condenar associação a indenizar aposentado por descontos ilegais ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Mar Atlântico abriram inscrições para o sorteio ...

Magistrado atendeu ao pedido de desconstituição de paternidade de irmãos que se queixaram de abandono por parte do pai.

Vem ganhando força uma interpretação mais ampla do conceito de insumo, para se permitir o direito à apuração de créditos ...