Saiba como falar com o MPF/PR sem sair de casa: atendimento virtual, por telefone ou pelo MPF Serviços ...

O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Alexandre Silva Soares, assinou a Portaria PRMA n° 03, de 07 de fevereiro de 2025, que informa os feriados nacionais, estaduais, ...

Encontro aconteceu na sede do MPF em Belo Horizonte (MG) e teve como tema o anexo 6 do acordo, assinado em outubro de 2024 O Ministério Público Federal (MPF) reuniu, no dia 3 de fevereiro, ...

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

Cabe à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão tratar a defesa do consumidor, da concorrência e da regulação da atividade econômica concedida ou delegada, as politicas públicas, assistenciais ou promotoras ...

Para fazer denúncia ao MPF, protocolar documentos, entre outros, use o MPF Serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Sala de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h30, pelo número: (79) ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

- Considerando a periodicidade diária do painel, este será atualizado de segunda a sexta, entre 10h e 12h, ou seja, indisponibilidades podem vir a ser refletidas somente no dia seguinte - É ...

Estão no escopo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão a defesa do meio ambiente e patrimônio cultural nas seguintes áreas: ...

Direito ao voto universal e secreto é elemento basilar e indispensável para que Brasil seja considerado um Estado Democrático de Direito. Qualque [...] ...